Termos de Serviço

Ao acessar e utilizar nosso site, o cliente declara estar de acordo com os presentes Termos de Serviço, que regulam a relação de compra e venda conforme o Código de Defesa do Consumidor, e declara ser maior de 18 anos.

Identificação: Este site é operado por Luana de Barros – CNPJ 52.929.463/0001-36 (Planet Express), com loja física na Av. Helvétia, 808 – Suíço, São Bernardo do Campo/SP – CEP 09663-000. Contato: br.planet.express@gmail.com — WhatsApp (11) 99664-0697.

Maioridade: A comercialização de bebidas alcoólicas é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao realizar a compra, o cliente declara possuir 18 anos ou mais. Não vendemos para menores de idade, e a entrega poderá ser condicionada à apresentação de documento que comprove a maioridade.

Informações sobre produtos: Nos comprometemos a fornecer informações claras, corretas e atualizadas sobre os produtos, incluindo descrição, preço e disponibilidade.

Processamento de pedidos: Os pedidos estão sujeitos à confirmação de pagamento e disponibilidade em estoque. Caso ocorra qualquer indisponibilidade após a compra, o cliente será informado e poderá optar pelo reembolso integral ou substituição por outro produto.

Preços e condições: Os preços e condições podem ser alterados sem aviso prévio, mas sempre serão respeitados para pedidos já concluídos. Em caso de erro evidente de preço ou de informação (por exemplo, valor manifestamente incorreto), reservamo-nos o direito de cancelar o pedido e restituir integralmente qualquer valor pago.

Direito de arrependimento: Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra em até 7 dias corridos a contar do recebimento do produto, com reembolso integral. Para isso, basta entrar em contato pelo e-mail br.planet.express@gmail.com. Mais detalhes na nossa Política de Devolução.

Responsabilidade do cliente: É responsabilidade do cliente fornecer dados corretos para entrega. Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas decorrentes de informações incorretas fornecidas no momento da compra.

Cancelamentos: Nos reservamos o direito de cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude ou uso indevido do site, garantindo sempre o reembolso ao cliente quando aplicável.

Propriedade do conteúdo: Os textos, imagens, marca e demais conteúdos deste site são protegidos e não podem ser copiados ou utilizados sem autorização prévia.

Legislação aplicável e foro: Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais questões.